[Tutor-pet-l] Fwd: Manual de Orientações do Custeio PET

[Marcelino Pequeno]

Espero que todos tenham recebido, de qualquer forma reenvio o novo manual
de orientacoes sobre o custeio do PET.
Boa leitura.

Marcelino

---------- Forwarded message ----------
From: Gestor SGB <gestorsigpet em mec.gov.br>
Date: 2014-04-17 16:32 GMT-03:00
Subject: Manual de Orientações do Custeio PET
To:


Prezados Professores Tutores,

Publicada na data de hoje (17/04), a Resolução nº 10, de 16 de abril de
2014, altera a Resolução nº 36, de 24 de setembro de 2013, que estabelece
os procedimentos para creditar os valores destinados ao custeio das
atividades dos grupos do PET aos respectivos professores tutores.

Dentre as novidades trazidas por esta resolução, destaca-se a inserção uma
nova competência da SESu: elaborar e divulgar Manual de Orientações do
Custeio PET. No que diz respeito aos professores tutores, a resolução
determina que a eles compete:

a) cumprir as determinações da Lei n° 11.180/2005, das Portarias MEC nº
976/2010 e nº 343/2013, do Manual de Orientações do Custeio PET, desta
resolução e do Termo de Compromisso do Tutor (Anexo I);
b) utilizar os recursos de custeio nas atividades do grupo do PET sob sua
responsabilidade nos termos desta resolução e do Manual de Orientações do
Custeio PET;

Atendendo a estas novas determinações trazidas pela Resolução nº 10,
encaminhamos anexo o Manual de Orientações do Custeio PET. RECOMENDAMOS A
LEITURA ATENTA DO REFERIDO MANUAL, que contém as orientações básicas para a
execução da verba de custeio do PET. Para informações mais detalhadas,
recomenda-se a leitura da Resolução n° 36/2013.

Atenciosamente,

Gestor PET.
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Nome: MANUAL DE ORIENTAÇÕES SOBRE O CUSTEIO PET.pdf
Tipo: application/pdf
Tamanho: 726538 bytes
Descrição: não disponível
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